Termos de Utilização

Este Site é fornecido pela Medinfar Consumer Health – Produtos Farmacêuticos, LOA. [“MCH”]. Estes Termos de Utilização são os termos e condições em que fornecemos o texto, software, banco de dados, formato, documentos, trabalhos gráficos e escritos e todos os outros materiais publicados neste Site [o “conteudo”]. Fazemos notar que o Site HALIBUT ® ️ da MCH possui os seus próprios Termos de Utilização.

Por favor, leia-os com atenção.

Condições Gerais de Utilização – aceitação de normas

Este Site pode ser visitado por qualquer Utilizador, de forma livre e gratuita e sempre que o seja para uso particular. Entender-se-á por “Utilizador” qualquer pessoa física ou jurídica que aceda ou tenha acedido a este Site. Ao visitar o Site este a concordar com presentes Condições Gerais como com o conteúdo das Políticas de Privacidade, da Política de Cookies e demais textos legais aplicáveis [doravante denominados conjuntamente como “Avisos Legais”].

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Não utilizar este Site ou o seu conteúdo em violação de qualquer regulamento ou legislação;

Não exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste Site, para qualquer finalidade, quer seja gratuitamente ou mediante compensação econ6omica, sob qualquer forma ou suporte, sem a permissão por escrito da MCH;

Ill. Não utilizar este Site tendo em vista a lesão dos direitos e interesses de terceiros ou para quaisquer actividades ilegais, ou nos casos em que a sua atuação possa, de qualquer forma, danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site e os seus servic;;os ou impedir a normal utilização do mesmo por parte de outros Utilizadores;

A título adicional:

Não enviar para o site conteúdo que não esteja autorizado a utilizar ou disponibilizar, designadamente nos casos em que tal constitua uma violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros;

Nao enviar para o Site conteudo ilegal, falso, inexato, abusivo, impróprio ou discriminatório ou conteúdo possível de afetar o nosso bom-nome e reputação;

Acesso ao Site

A MCH tern o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site, em especial nas operações de gestao, manutencao, reparacao, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momenta, o Site. Tal não determina qualquer responsabilidade para a MCH.

Vedar o acesso de Utilizadores a determinados conteúdos do nosso Site, ou a totalidade do mesmo, por si só, não confere direito a reclamar qualquer indemnização.

 

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

O conteúdo deste Site, designadamente logotipos, marcas, desenhos, texto, imagens, ficheiros audio e video, feeds RSS, podcasts, tutoriais em Flash, gráficos, e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Site são da titularidade da MCH ou de parceiros, assim como a disposição e estrutura do Site.

Tais conteúdos estão protegidos pelas leis de direito de autor e/ou outras leis de propriedade intelectual, designadamente, a regulamentação relativa a patentes e marcas registadas.

Não é permitido ao Utilizador exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste Site, para qualquer finalidade, quer seja gratuitamente ou mediante compensação económica, sob qualquer forma ou suporte.

Adicionalmente, não é permitida a utilização de qualquer conteúdo gráfico, de vídeo ou de áudio sem o texto ou legenda respetiva.

Não obstante, o Utilizador está autorizado a copiar o conteúdo parcial ou integral de documentos deste Site [excetuam-se os casos de conteúdos devidamente identificados como propriedade a terceiros] para fins não comerciais, enquanto estas cópias contenham todas as referências a direito de autor e propriedade intelectual.

A utilização de logotipos e marcas neste Site, e bem assim a disponibilização dos materiais existentes no Site, não concedem permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas e logotipos. Tal depende de autorização, por escrito, pela MCH.

Com excepção dos casos acima mencionados, é expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, parcial ou integral, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sendo que nada neste Site pode ser interpretado como concedendo quaisquer direitos ou licenças.

Marcas Registadas 

Os nomes de produtos referidos neste Site são marcas registadas da Medinfar Consumer Health – Produtos Farmacêuticos, LOA. ou de quaisquer das suas empresas Afiliadas [Grupo Medinfar]. com exceção dos casos em que essas marcas se encontrem devidamente indicadas como propriedade de outras entidades Todos os direitos se encontram reservados.

Limitações e Exclusão da nossa Responsabilidade 

As informações disponibilizadas no Site foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações terão um caráter meramente informativo, podendo conter lapsos ou imprecisões, mormente, em virtude dos constantes avanços e desenvolvimentos médicos e científicos.

Dessa forma, a MCH não se responsabiliza por garantir que qualquer recomendação ou informação disponibilizada neste Site ou obtida através da utilização do mesmo, esteja atualizada, correta, atual, completa ou precisa, isenta de erros, fiável ou que responda às necessidades, fins e expectativas dos Utilizadores.

A MCH não promove nem é responsável pelo conteúdo de Sites operados por terceiros que tenham links para este Site ou que sejam acessíveis a partir dele, não tendo qualquer obrigação de monitorizar ou controlar tais conteúdos.

Informação de cariz médico/ Aconselhamento Médico

O uso de informação obtida ou descarregada a partir do nosso Site relativa a qualquer um dos MNSRM e dos produtos cosméticos comercializados pela MCH é feita por conta e risco do Utilizador. A informação médica neste Site não é nem pode ser entendida como substituto de aconselhamento ou diagnóstico médico informado, pelo que os doentes e/ou os profissionais de saúde devem recorrer às entidades prestadoras de cuidados de saúde. Os Utilizadores podem e devem consultar as respectivas autoridades reguladoras para esclarecerem e obterem as informações que consideram necessárias.

ANTES DE TOMAR QUALQUER AÇÃO OU DECISÃO RELATIVAMENTE A QUALQUER CONTEÚDO QUE SEJA OBJECTO DE INFORMAÇÃO NESTE SITE, DEVE CONSULTAR UM PROFISSIONAL DE SAÚDE DEVIDAMENTE QUALIFICADO.

Tratamento de Dados Pessoais

A navegação através do presente Site não implica o fornecimento de dados pessoais dos Utilizadores.

No entanto, a MCH recolhe e trata os seus dados pessoais com a finalidade de transmitir informações ou pedidos de esclarecimentos sobre os MNSRM e os produtos cosméticos que são comercializados. Os dados pessoais serão usados exclusivamente para esse fim.

Para mais informações, por favor consulte as Condições de Confidencialidade de Dados Pessoais e a nossa Política de Privacidade.

Em caso de dúvida, ou no caso de desejar exercer qualquer dos direitos que lhe assistem enquanto titular dos dados, pode entrar em contacto  connosco,  através  do  email rh.rgpd@medinfar.pt.

Ligações a este site 

Encontra-se expressamente vedada a possibilidade de criar links a home page do site HALIBUT ® ️ sem o prévio consentimento por escrito da MCH.

Alterações a este site 

A MCH reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.

O utilizador deve consultar periodicamente os mesmos para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Se alguma parte ou disposição específica dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito, em determinado momento, com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões e sugestões 

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido para legal@medinfar.pt.

Referência a “MCH” deve ser entendida como referência a Medinfar Consumer Health – Produtos Farmacêuticos LOA.

Lei aplicável 

Os presentes Termos de Utilização encontram-se sujeitos à lei portuguesa.